Processos Judiciais / Contencioso

Por vezes é impossível resolver uma disputa por negociação, e o assunto tem que ser resolvido em tribunal.

O sistema judicial Português é infelizmente conhecido por ser lento e burocrático. Contudo reformas que já foram implementadas e o Memorando de Entendimento assinado com a UE, o FMI e o BCE impõem ao Estado Português que o sistema judicial seja mais rápido.

Existem portanto boas perspectivas que num futuro próximo, os assuntos possam ser resolvidos de uma forma mais célere.

O resultado de um processo judicial pode ser previsto, mas não pode ser garantido, pois a decisão não é tomada pelo advogado, ou pelo cliente, mas sim pelo juiz. Na nossa opinião o papel do advogado é o de estudar a situação com cuidado, dar uma opinião de qual é a solução, mas sempre informando o cliente dos riscos, nunca prometendo resultados que não sejam certos.

No Algarve com frequência existem processos judiciais em que estão envolvidos cidadãos ou empresas estrangeiras, e que envolvem por vezes a aplicação da lei estrangeira. Por exemplo um casal Britânico pode-se divorciar num tribunal Português, e às questões que dizem respeito aos filhos do casal pode ser aplicada a lei do Reino Unido.

O nosso escritório tem procurado dar resposta a esta necessidade de duas formas:

a) Assegurando-se que a nossa equipa é tão conhecedora quanto possível da lei internacional e das praticas de negócios internacionais. Entre outros tipos de formação, o Dr. Nelson Ramos concluiu com sucesso um Mestrado em Direito Internacional nos EUA.

b) Temos procurado estabelecer associações com profissionais estrangeiros, nomeadamente com Solicitadores Ingleses.

Na nossa pratica de contencioso, acreditamos que nenhum assunto é demasiado pequeno ou demasiado grande, a nossa intervenção vai desde violações do Código da Estrada até à representação de dezenas de clientes contra um dos maiores bancos Portugueses, ou contra entidades públicas.